A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento sobre a aplicação Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

A recuperaçãeste judicial Têm a possibilidade de ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas do débitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal nãeste depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Tal foi a opinião Destes advogados ouvidos através ConJur em este lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a qual contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como daçãeste em paga..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia do uma pequena gráVive no Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Órgão já sabe por quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e não aderiram ao programa do repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operaçãeste de ..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locação de espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade de cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou este Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

O moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

Imóveis rurais por empresas e pessoas físicas que têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa Brasileiro por reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo dê uma olhada aqui formado através Advocacia-..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar por embolsar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Após longa negociação usando as empresas, este Ministé especialmenterio do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão Muito mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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