Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e o Ecad, o Escritório Central por Arrecadaçã..

Brasil dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento utilizando os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que este acordado prevalec..

Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento do mão de obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Corte julgará se as Lojas Renner podem oferecer serviços por crédito e financiamento apesar do convénio em sentido contrário firmado com banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça..

A decretação por falência interrompe o curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade do massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

A cláusula de raio, inserida em contratos de locaçãeste de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preços públicos, dada a tua essencia por contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaços civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora Destes processos por recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestãeste do juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este faça um link pro..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), qual trata do programa do repatriaçãeste do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

A 5ª turma do TRT da 9ª região não admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisãeste de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural não são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo do decorrido Muito mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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