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O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão por 1 julgamento A cerca de recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula por plano qual obriga credores a abrir mãeste do garantias ..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na sua própria rotina por trabalho, sem fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu este contrato do trabalho em um motorista eo aplicativ..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola de que pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra de contes..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideração da decisão. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia do uma pequena gráfica no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção por ter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de sua propriedade ..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito do receptar indenizaçãeste do Google por quebra de privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados pela Uber. Pelo documento, datado do 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Este corretor por imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e pode exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Depois de que o plano do recuperaçãeste judicial do uma empresa é aprovado através assembleia do credores e homologado através Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Receita Federal autuará como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo dê uma olhada aqui programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Empresa que detêm o direito por explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade de modo a entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro de modo a este contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por ofertas de elevar a ministério tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovação do aumento da tabela progres..

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