Top mais recente Cinco Postalis Luiz Gustavo Bichara notícias Urban

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei do litações. Levantando várias considerações sobre a lei, o ministro Barroso declarou: "acho de que a lei 8.666, que é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos de processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correçãeste monetária dos dfoibitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST qual det..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a possibilidade da perda do 50% do suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenação em 2º grau. De modo a Moraes, este princípio da presunçãeste da inocência nãeste Pode vir a ser interpretado de forma literal e deve ser analisado em conjunto com os demais dispositivos constitucionais, "para qual se evite de que 1 único dispositivo retire efetividade por vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo do 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em de que não podem ser movidas a..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que pode passar a ter prazo máximo de 180 tempo para a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada ótima publicação para ler através Polícia Federal pelo dia 5 de setembro usando o objetivo de investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina de trabalho, isento fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu o contrato por produção em 1 motorista eo aplicativ..

O uso do 1 princípio por que não olhe aqui do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, contudo de que continuam com plena liquidez no mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores A respeito de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram que convenções internaciona..

Este plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos por saúde do Estado sua explicação justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos ESTES 9 presentes seguiram este voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique aqui)

Antes, este Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança do súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique aqui)

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas de risco, questiona o cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais um custo bilionár..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *